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Resultados
1069 Resultados
Internacional
Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas
BRASÍLIA
Senado aprova indicação de três conselheiros para o CNJ
Todos os postulantes já foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
IMPOSTO
Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária
Projeto ainda vai ser avaliado pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção do Presidente Lula
Congresso
Comissão do Senado aprova PL da Inteligência Artificial
Texto segue agora para o plenário, onde deve ser votado ainda nesta quinta-feira (5/12)
LITERATURA
Senado aprova projeto de lei sobre preço de livros recém-lançados
Se for aprovada na Câmara, Lei Cortez vai impedir que obras sejam vendidas com desconto maior que 10% no valor total em seus 12 primeiros meses lançamento
COMBUSTÍVEIS
Senado aprova projeto dos combustíveis do futuro, com metas para a aviação
A proposta cria programas nacionais para descarbonização do diesel, do combustível de aviação e do gás natural
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
Senado aprova PL da desoneração após 3 meses de negociação
Projeto de lei que mantém desoneração de empresas de 17 setores teve apenas dois votos contrários, dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES)
EDUCAÇÃO
Senado aprova projeto que autoriza concursos públicos a distância
De acordo o texto, que seguiu para sanção presidencial, deve ser garantida a igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual. O ponto ainda necessita de regulamentação pelo Executivo
DÍVIDA PÚBLICA
Senado aprova nova renegociação da dívida dos estados com a União
Projeto ainda precisa ser votado pelos deputados e,caso aprovado,beneficiará MG que terá 30 anos para pagar dívida e poderá usar os juros para investimentos
ARMAMENTO
CCJ do Senado aprova clubes de tiro perto de escolas em 30 segundos
Foi o primeiro item da pauta nesta manhã e o presidente da comissão, David Alcolumbre (União-AP), fez uma leitura bem rápida da tramitação
